Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Governo

Departamentos e Setoriais

Gabinete da Presidência e Assessoria

O Gabinete da Presidência, além das atribuições previstas no art.7º do Decreto nº 57.500/2011, será responsável pelo controle e anotações relativos à agenda do Presidente da CGA, bem como relativos à utilização das salas de reuniões e oitivas do órgão. A Assessoria, por seu turno, é responsável por examinar e preparar os expedientes encaminhados à Presidência; preparar atos normativos a serem submetidos à Presidência; elaborar relatórios sobre as atividades do órgão; elaborar minutas de informações em mandados de segurança impetrados contra atos do Presidente da CGA, bem como elaborar informações que servirão de subsídio à defesa do Estado em juízo; emitir pareceres técnicos, bem como examinar processos e expedientes que lhe forem encaminhados; produzir informações para subsidiar decisões da Presidência; manifestar-se em procedimentos, protocolados e expedientes que envolvam análise e resposta inicial, bem como em grau de recurso – 1ª instância, de assuntos inerentes aos pedidos de acesso à informação a que se refere a lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), e Decreto Estadual nº 58.052, de 16 de maio de 2012; assessorar a Presidência na área de comunicação. 

  • Ivan Francisco Pereira Agostinho – Presidente
  • Ricardo Kendy Yoshinaga – Procurador de Estado em Exercício na CGA
  • Antonio Carlos Santa Izabel – Corregedor
  • Josi Vicentin – Assessora de Imprensa

 

Telefone: 11 2089-8285 ou 11 2089-8286
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Instrução Processual

O Departamento de Instrução Processual (DIP) tem por atribuições : receber e analisar, em caráter preliminar, as mensagens encaminhadas à Corregedoria Geral da Administração por meio dos canais institucionais “denúncia on line” e “fale conosco”; receber e analisar, em caráter preliminar, os documentos enviados à Corregedoria Geral da Administração que demandem a necessidade de providências por parte do órgão; firmar, em nome do Presidente, os despachos de mero expediente que envolvam o encaminhamento de procedimentos, expedientes (“protocolados”) e documentos às demais unidades integrantes da CGA; acompanhar e instruir os procedimentos e expedientes (“protocolados”) cuja continuidade e/ou conclusão dos trabalhos correcionais dependa de decisões a serem promovidas em ações judiciais; acompanhar e instruir os procedimentos e expedientes (“protocolados”) cuja continuidade e/ou conclusão dos trabalhos correcionais dependa de decisões a serem promovidas em procedimentos administrativos que tramitem em outros órgãos públicos; manter controle estatístico das recomendações formuladas no âmbito dos procedimentos e expedientes (“protocolados”) correcionais.

  • Clarice Albano Corregedora Coordenadora
  • Marina Monteiro GonçalvesCorregedora

 

Telefone: 11 2089-8275
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Monitoramento de Contratos Terceirizados

O Departamento de Monitoramento de Contratos Terceirizados realiza o acompanhamento quanto a execução dos contratos de serviços terceirizados registrados no sítio www.terceirizados.sp.gov.br; faz também o monitoramento do registro de empresas sancionadas no sítio www.sanções.sp.gov.br; promove a conscientização dos agentes públicos no sentido de que sejam observados, em suas contratações, os valores referenciais estabelecidos nos 18 estudos de serviços terceirizados disponibilizados no sítio www.cadterc.sp.gov.br; realiza a fiscalização na execução dos contratos, objetivando gerar economia de recursos financeiros pela promoção da redução de valores contratuais; faz a orientação aos diversos órgãos e unidades da Administração Direta e Indireta do Estado quanto a promoção da redução de valores contratuais, objetivando a geração e economia aos cofres públicos. Mensalmente o Departamento realiza avaliação quanto a economia gerada aos cofres públicos a partir das providências adotadas; para tanto, a metodologia de apuração da economia é feita com base na renegociação dos contratos enquadrados acima dos limites referenciais, na diferença de valores decorrentes da aplicação de reajustes com índices menores do que o previsto ou a não aplicação de reajustes nos contratos adequados aos limites referenciais, e na diferença, a menor, entre as bases mensais dos contratos encerrados e os novos. Com os parâmetros referenciais e a capacidade de controle, a possibilidade de superfaturamento ou outra situação de risco diminui consideravelmente.   

  • Luiz Francisco Ferraresi – Corregedor Coordenador
  • Leide Marques Quaresma – Corregedora

 

Telefone: 11 2089-8255 ou 11 2089-8266
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Apurações em Licitações, Contratos e Indenizações

O Departamento realiza o monitoramento das licitações da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado, visando o cumprimento e atendimento das regras e legislações que regem a matéria, especialmente, quanto à obrigatoriedade da utilização da Modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia (Decreto nº 51.469/2007, c/c Resolução SF-15/2007 e Decreto nº 61.363/2015), observando a obrigatoriedade da inversão de fases nas modalidades concorrência, tomada de preço e convite (Decreto nº 54.010/2009), e os Programas que determinam atenção para a inserção de medidas sociais previstas nos Decretos nº 55.125/2009 (Programa de Inserção de Egressos em cumprimento de medida Social Socioeducativa no Mercado de Trabalho), e Decreto n. 55.126/2009 (Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário – PRÓ-EGRESSO); faz o acompanhamento dos pagamentos de despesas sem cobertura contratual ou decorrentes de contrato posteriormente declarado inválido, nos termos do Decreto n. 53.334/2008; acompanhamento da emissão de passagens aéreas na Administração Direta nos termos do Decreto n. 53.546/2008;  análise das representações e denúncias envolvendo as diversas modalidades de licitações e contratos administrativos a que se refere a Lei Federal 8.666/93, no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado.

  • Maria Helena Barbieri Maganini Corregedora Coordenadora
  • Cristiane Marques do Nascimento Missiato – Corregedora
  • Roberto Baptista Júnior – Corregedor

 

Telefone: 11 2089-8256
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Inspeções em Obras

O Departamento, através de seu corpo técnico, é responsável pela realização de diligências nas várias regiões administrativas do Estado, a partir da consulta aos registros constantes do Cadastro de Obras e Ações do Governo (COAG) ou de procedimentos e protocolados correcionais oriundos de denúncias encaminhadas à CGA. A partir de consultas ao aplicativo Cadastro de Obras e Ações do Governo – COAG, que abrange obras e ações desenvolvidas pelos órgãos públicos nos 645 municípios do Estado de São Paulo, são selecionadas as obras a serem vistoriadas. Na inspeção “in loco” verificam-se, por amostragem, todos os itens passíveis de conferência, de acordo com o projeto básico, projeto executivo e o cronograma físico financeiro da obra. Também realiza a análise nos documentos relativos a convênios e execução de obras; inspeções, vistorias e avaliações preventivas em obras civis de média e grande complexidade, tais como fóruns, presídios e hospitais, entre outras, a fim de evitar possíveis irregularidades ocasionadas por pagamentos indevidos em medições e execução dos contratos e convênios celebrados no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, bem como junto a Prefeituras e Entidades que receberam recursos públicos estaduais; promovem a orientação aos gestores dos respectivos contratos e convênios para o atendimento das condições do edital, a fim de se evitar lesão ao erário; participam em operações conjuntas visando a análise  de convênios e fiscalização de obras.

  • Marco Antonio Feitosa – Corregedor Coordenador
  • Jaime Yoshito Imai – Corregedor
  • Valdir Anzeloti Corregedor 

 

Telefone: 11 2089-8111
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Investigações Especializadas

O Departamento atua nos casos que demandem a utilização de especiais técnicas de investigação, envolvendo principalmente irregularidades administrativas que tenham repercussão na órbita criminal e de improbidade, implicando em atuação conjunta com outros órgãos de controle interno e externo. Também atua em apurações preliminares instauradas nos termos do Decreto nº 58.276/2012, objetivando investigação quanto a possível enriquecimento ilícito de agentes públicos, mediante análise de evolução patrimonial.

  • Alexandra Comar de Agostini Corregedora Coordenadora

 

Telefone: 11 2089-8282
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Controle de Pessoal

O Departamento atua nos expedientes envolvendo a falta de assiduidade dos agentes públicos no serviço público estadual; análise e manifestação sobre os assuntos envolvendo situações de assédio moral e nepotismo; pesquisas de salários dos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do Estado, com enfoque especial no monitoramento quanto ao limite remuneratório dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas;  monitoramento dos acordos coletivos de trabalho assinados pelas empresas que tenham controle acionário do Estado, em conformidade com o estabelecido pela Comissão de   Política Salarial; acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Gestão – UCRH quanto ao cumprimento do Decreto nº 54.576/2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica,  do disposto na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal; monitoramento do pagamento de bonificação por resultados no âmbito das Autarquias; acompanhamento de eventuais apurações preliminares, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares instaurados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta envolvendo questões de recursos humanos.

  • Alexandre Petrof – Corregedor Coordenador
  • Dilceia Carvalho Gonçalves Padlubeny Corregedora
  • Mario Augusto Porto – Corregedor

 

Telefone: 11 2089-8280
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo – SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Controle Estratégico

O Departamento é responsável pelo controle de sistemas estratégicos de informação, administrando o Cadastro Estadual de Entidades (CEE) e a emissão do Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades (CRCE), instituídos pelo Decreto nº 57.501/2011. O Cadastro Estadual de Entidades – CEE destina-se ao cadastramento prévio de entidades da sociedade civil, via internet (www.cadastro de entidades.sp.gov.br) para fins de celebração de convênios e outras formas de avenças com órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, e compreende a coleta de informações e documentação básica, vistoria prévia, análise, aprovação e atribuição de número único de certificação cadastral. Já o Certificado  de    Regularidade Cadastral  de  Entidades - CRCE   é documento expedido pela Corregedoria Geral da Administração às entidades cadastradas e consideradas habilitadas à celebração de convênios  e outras formas de avenças com órgãos estaduais, após a análise realizada pelo Departamento em apreço; ainda como decorrência das atividades afetas ao CEE e CRCE, é responsável pela manutenção do canal eletrônico www.cadastrodeentidades@sp.gov.br. Também cuida da recepção, cadastramento e análise das declarações públicas de bens e valores das autoridades e dirigentes da Administração Pública Estadual, nos termos do Decreto nº 41.865/1997, alterado pelo Decreto nº 54.264/2009, artigos 53 e 54 do Decreto nº 57.500/2011 e artigo 7º do Decreto nº 58.276/2012; realiza a manutenção, além de efetuar o monitoramento e gestão do Sistema de Acompanhamento da Evolução Patrimonial (AEP). Também atua em apurações preliminares instauradas nos termos do Decreto nº 58.276/2012, objetivando investigação quanto a possível enriquecimento ilícito de agentes públicos, mediante análise de evolução patrimonial.

  • Sandra Lucia Fernandes MarinhoCorregedora Coordenadora
  • Katia de Cássia Monteiro da Silva Campos Claro – Corregedora
  • Leda Aparecida da Silva – Corregedora

 

Telefone: 11 2089-8263 ou 11 2089-8264
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo – SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Auditoria Geral e Análise de Prestações de Contas e Diárias

É o Departamento responsável pelas atividades de auditoria geral a que se refere o artigo 36 do Decreto Estadual nº 57.500/2011, atuando na interação entre as diversas auditorias internas existentes nos órgãos públicos estaduais, fomentando a troca de experiências e informações, objetivando a melhora no desempenho daquelas. Também é responsável pela análise de processos e documentos referentes a adiantamentos, convênios, contratos de gestão com o terceiro setor e diárias, verificando a correta observação às regras da administração pública, objetivando o atendimento à legislação e o aperfeiçoamento da transparência no trato da coisa pública. Faz a gerência do Programa 2823 – Sistema Estadual de Controladoria, bem como concentra as atividades relativas à elaboração e execução do Plano Plurianual - PPA, no que se referem aos objetivos, metas e ações orçamentárias do próximo quadriênio no Programa 5103 – Sistema Estadual de Controle Interno.

  • Renê Fernando Cardoso – Corregedor Coordenador

 

Telefone: 11 2089-8260
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Departamento de Inteligência

Voltado ao levantamento e à análise de informações de inteligência e ao planejamento e realização de ações de enfrentamento às irregularidades administrativas, o departamento realiza operações específicas e propicia apoio a outros Departamentos e Setoriais da Corregedoria Geral da Administração, com o desenvolvimento de pesquisas e investigações nas áreas tática e operacional.

  • João Batista Palma Beolchi – Corregedor Coordenador
  • Hebert Gonçalves Espuny – Corregedor
  • João Antonio Palma Beolchi – Corregedor
  • João Vane Cavalcanti Reis – Corregedor
  • Miriam Deble de Freitas – Corregedora

 

Telefone: 11 2089-8185
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Centro Administrativo

O Centro Administrativo (C.A.), dentre outras atribuições, é responsável pelo atendimento ao público; receber, registrar, classificar, autuar, protocolar e expedir documentos e processos da Corregedoria; informar sobre a localização de papéis, documentos e processos em andamento; organizar e viabilizar os serviços de malote e distribuir as correspondências; manter e atualizar informações e dados gerenciais dos trabalhos da CGA, administrando, inclusive, o sítio eletrônico da Corregedoria Geral da Administração; desempenhar as funções de administração do Sistema de Acompanhamento e Apuração de Denúncias – SAAD e do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações – SPDoc; prover apoio administrativo às demais unidades da Corregedoria Geral da Administração, além de ser responsável pela previsão, requisição, guarda, registro e distribuição do material de consumo da Corregedoria Geral da Administração; registro do material permanente e comunicação ao órgão responsável quanto a sua movimentação; organizar e manter o expediente relativo a recursos humanos, supervisionar frequências, afastamentos, licenças e substituições dos servidores, e o encaminhamento das solicitações dos servidores lotados na Corregedoria junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Governo; viabilizar o cumprimento do cronograma de inspeções e correições, controlando a realização de diligências e as solicitações de diárias; gerir contratos relacionados à atuação da Corregedoria; controlar as despesas de custeio da Corregedoria;

 

Telefones:
11 2089-8250 – Expediente e Protocolo
11 2089-8268 – Administrativo e RH
Rua Voluntários da Pátria, 596 - Térreo - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Assessoria Policial Militar

A Assessoria Policial Militar tem por atribuição zelar pela incolumidade do Presidente, servidores e patrimônio da Corregedoria Geral da Administração, bem como dos visitantes que se encontram nas dependências da sede do órgão; também promove o acompanhamento e apoio a diligências e operações promovidas pela Corregedoria Geral da Administração.

  • Major Luis Fernando Tavares Costacurta – Assessor Militar II

 

Telefone: 11 2089-8281
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Assistência Policial Civil

A Assistência Policial Civil exerce colaboração nas atividades correcionais no que se refere aos trabalhos de polícia judiciária, fornecendo as informações necessárias para instrução dos procedimentos e expedientes (“protocolados”), realizando, também, acompanhamento e apoio em diligências e operações promovidas pela Corregedoria Geral da Administração. Esta assistência tem intermediado contato junto às delegacias de polícia do Estado de São Paulo e às Seccionais, no tocante à obtenção de informações e cópias de inquéritos policiais.

  • Maria Helena Kawagoe Tomita Delegada de Polícia

 

Telefone: 11 2089-8278
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo – SP
CEP 02010-000

 

Setorial Educação

A Corregedoria Setorial Educação foi criada através da Resolução Conjunta CC/SE - 1, de 27/08/2009, Instituída pela Casa Civil e a Secretaria de Estado da Educação, conforme previsto no Decreto 54.424 de 08/06/2009.
Instalada no Largo do Arouche, nº 302, 14º andar, Centro, dentro das atribuições da Corregedoria Geral da Administração, tem sua atuação centrada nas escolas públicas estaduais, que são inspecionadas, bem como as demais unidades subordinadas e fundação vinculada, a fim de verificar o cumprimento das metas do governo e da Pasta da Educação.
Por outro lado, através do recebimento de denúncias e de procedimentos correcionais de ofício, busca prevenir, identificar e apurar irregularidades, com o objetivo de solucionar as ocorrências.

  • Alexandre Guerrero Mendes – Corregedor Coordenador
  • Christiane Simioni – Corregedora
  • Manoel Wanderley Domingues – Corregedor
  • Mirtes Monfardini – Corregedora

 

Telefone: 11 2075-4222
Praça da República, 53 - Sala 34 – Térreo -  São Paulo - SP
CEP 01045-903

 

Setorial Planejamento e Gestão

Corregedoria Setorial Planejamento e Gestão foi instalada pela Resolução Conjunta CC/SPDR-1, de 20/04/2012, junto à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, conforme previsto no Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009.
Instalada fisicamente à Rua João Brícola, 32 – 12º andar, no prédio que abriga o Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/SP, em continuidade às suas atividades desenvolvidas, anteriormente como Setorial Gestão Pública, criada pela Resolução Conjunta CC/SGP-5, iniciadas em 04/01/2012, conta com uma equipe de Corregedores designados pelo Governador do Estado e de funcionários administrativos que dão suporte aos trabalhos correcionais realizados.
Devido a grande demanda de denúncias pertinentes àquele órgão, a atuação correcional pela Setorial encontra-se principalmente focada neste Departamento, que se utiliza de suas instalações, recursos materiais e equipamentos disponíveis, bem como de acesso aos sistemas de informática para pesquisa ao banco de dados e de suas Divisões de áreas técnicas, na coleta de elementos necessários às apurações de irregularidades.
Realiza inspeções em seus diversos setores, inclusive nas CIRETRANs subordinadas, visando apuração de responsabilidades funcionais de servidores públicos envolvidos em irregularidades e, quando da ocorrência de ilícitos na esfera criminal, atua em parceria com a Corregedoria Geral da Polícia Civil e o Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania – DPPC, da Secretaria de Segurança Pública.

  • Patricia Guerra – Corregedora Coordenadora
  • Felipe Francisco Deckers Leme – Corregedor
  • Raquel Zenedin – Corregedora

 

Telefone: 11 3627-7968 ou 3627-7964
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º Andar -  São Paulo - SP
CEP 02010-000

 

Setorial Saúde

A Corregedoria Setorial Saúde foi criada através da Resolução Conjunta CC/SS - 1, de 27/08/2009, instituída pela Casa Civil e a Secretaria de Estado da Saúde, em decorrência do que está previsto no Decreto 54.424 de 08/06/2009.
Instalada no mesmo prédio da Secretaria de Estado da Saúde, foi possível à Corregedoria Geral da Administração Setorial Saúde dar maior agilidade aos procedimentos correicionais, atuando diretamente nas instituições de saúde do Estado de São Paulo.
Com uma equipe de profissionais experientes tem apresentado resultados positivos ao desenvolvimento da gestão pública, em saúde, e ainda uma ação preventiva visando a minimização de ocorrências de irregularidades.

  • Lawrence Katsuyuki de Almeida Tanikawa – Corregedor Coordenador
  • Augusto Jun Tanaka – Corregedor
  • Giovana Apuzzo Zappalá – Corregedora
  • Maria Angelina de Almeida Cabral - Corregedora

 

Telefone: 11 2089-8200
Rua Voluntários da Pátria, 596 - 9º andar - São Paulo – SP
CEP 02010-000